FISCAL
Na área fiscal a TEMA CONTÁBIL:
- escritura os registros de entradas, os registros de saídas, os resumos de apuração do ICMS e IPI, os livros e inventários, os livros de utilização de documentos fiscais e termos de ocorrências e os livros de ISSQN.
- emite as guias: de recolhimento do ISSQN e as eletrônicas de apuração e recolhimento do ICMS.
- declara o índice de participação dos municípios (DIPAM anual), o movimento econômico e fiscal (DAMEF anual)
- elabora o resumo anual do ICMS de todas as operações de entrada e saída (verso da guia de ICMS).